Processo minerário
890.252/2009
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2011 e 02/05/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
MINERADORA LE PETIT LTDA- Marca Monte Hermon, Fonte Consagração 20 L (sem gás)- ITABORAÍ/RJ
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°Ofício Nº 3250/2017/DNPM/RJ-DFAM
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- Seção 1
Relação nº 132/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
AI N° 555/2017
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°Ofício nº 2844/2017/DNPM/RJ-DFAM
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- Seção 1
PORTARIA Nº 465, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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