Processo minerário

890.509/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°594/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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3. 12/01/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

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4. 15/05/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°986/2017/DGTM

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5. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.128/2016/DGTM

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6. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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