Processo minerário

890.509/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2010 e 02/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/01/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/01/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/01/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 — página do DOU de 12/01/2016

   • Concessão de Lavra

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5. 30/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/01/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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