Despacho · Relação nº 161/2023

Despacho

Relação nº 161/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14024/2023/DIOUT-PA/ANM

850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14027/2023/DIOUT-PA/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14024/2023/DIOUT-PA/ANM

850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14027/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 25/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13323/2023

850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13338/2023

850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13347/2023

850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13354/2023

850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13387/2023

850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13389/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.400/1994-ARMANDO SOUZA FILHO

850.402/1994-ARMANDO SOUZA FILHO

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

850.267/2017-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.812/2022-RAFAELLE DA SILVA E SILVA

850.600/2022-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.312/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

850.314/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

850.535/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.144/2023-NEUTON LENO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°11377/2023

851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-OF. N°13589/2023

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente