Processo minerário

850.209/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28805/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 412/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°46328/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 253/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24046/2023

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4. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13347/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13354/2023

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:FALCAO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 19.332.468/0001-01- Alvará n°7.831/2004

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6. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 63

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7. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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8. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 74

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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