Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 161/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 161/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
850.209/2002 — FALCAO MINERADORA LTDA.
OF. N°13347/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 161/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
850.209/2002 — FALCAO MINERADORA LTDA.
OF. N°13354/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 161/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14024/2023/DIOUT-PA/ANM
850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- OF. N° 14027/2023/DIOUT-PA/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
850.752/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14024/2023/DIOUT-PA/ANM
850.753/2019-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-OF. N°14027/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.567/2019-CERIL CERAMICA ITAPUAN LTDA- Registro de Licença N° 59/2019 - Vencimento em 25/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13323/2023
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13338/2023
850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13347/2023
850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13354/2023
850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13387/2023
850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°13389/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.400/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
850.402/1994-ARMANDO SOUZA FILHO
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.267/2017-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.812/2022-RAFAELLE DA SILVA E SILVA
850.600/2022-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.312/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.314/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.535/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.144/2023-NEUTON LENO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.740/2022-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-OF. N°11377/2023
851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-OF. N°13589/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 03/05/2023, p. 101