Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (1203)
878.002/2017
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.005/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°13702/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
002.885/1945-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Prazo:2 anos
800.658/1978-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Prazo:1 ano
006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:1 ano
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA- Início:na data desta publicação-Término:1 ano após a publicação
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.023/2013-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.080/2022-JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°13636/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.135/2021-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. N°13643/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°14723/2023/GER-SE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.028/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°14295/2023/GER-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 74