Processo minerário

800.658/1978

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2010 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 21/12/2010 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 21/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/06/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 72.653/1973- Cessionário:MINERAÇÃO BEN- — página do DOU de 23/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 17/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/05/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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