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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

Despacho · Relação nº 28/2023

Seção
1
Data
Edição
87
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    878.023/2013 — HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS

    Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2025

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.005/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°13702/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

002.885/1945-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Prazo:2 anos

800.658/1978-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.- Prazo:1 ano

006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Prazo:1 ano

Fase de Licenciamento

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

878.002/2017-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EXTRACOES LTDA- Início:na data desta publicação-Término:1 ano após a publicação

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.023/2013-HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILAS- Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.080/2022-JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°13636/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.135/2021-MINERADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA ME-OF. N°13643/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.011/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°14723/2023/GER-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

878.081/2019-RICARDO TELES VILAS BOAS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.028/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-OF. N°14295/2023/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 74

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