Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 128/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 128/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)
810.389/2020 — PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 128/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°15736/2023
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF. N°15739/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME- Registro de Licença N° 1442/1997 - Vencimento em 04/05/2033
810.395/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 03/02/2025
810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 211/1999 - Vencimento em 05/05/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.804/2018-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-OF. N°15477/2023
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.136/2019-MUNICIPIO DE TAVARES-Registro de Extração N°90/2019 de 13/08/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.197/2022-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°15724/2023
810.175/2023-SIMONE SILVA DE AZEVEDO-OF. N°15726/2023
810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°15732/2023
810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°15729/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
810.124/2023-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA-OF. N°15807/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.145/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°6279/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
810.389/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
810.325/2021-MUNICIPIO DE VALE REAL
810.280/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
810.757/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.754/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.756/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.755/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL
810.599/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2023, p. 56