Processo minerário

810.197/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 468/2023 - Vencimento em 12/06/2027

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23805/2023

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4. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 468/2023 - Vencimento 18/06/2023

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5. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15724/2023

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