DESPACHO · Relação nº 46/2023

DESPACHO

Relação nº 46/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA-ALVARÁ N° 6344 Publicado DOU de 24/08/2018- Onde se lê: "... numa área de 128,47 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 97,52 ha, ..."

821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-ALVARÁ N° 7389 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê: "... numa área de 583,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 578,69 ha, ..."

820.396/2017-NELSON CALIL JORGE-ALVARÁ N° 4292 Publicado DOU de 23/10/2020- Onde se lê: "... numa área de 756,18 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 714,55 ha, ..."

820.579/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 9764 Publicado DOU de 20/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 77,44 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 46,94 ha, ..."

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 9765 Publicado DOU de 20/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 411,92 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,72 ha, ..."

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3726/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 02/2013, de 17/5/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cassa Branca - SP, em nome de Água Santa Extração e Comércio de Argila Ltda, CPF/CNPJ sob o nº 15.795.329/0001-63, com endereço RUA SANTANA, 577, Centro, VARGEM GRANDE DO SUL/SP, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA e ARGILA, numa área de 48,8 ha, no local denominado Fazenda Água Santa", no(s) Município(s) de CASA BRANCA/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 7243966.

820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 6/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-"Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 01/2019, de 04/10/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Jaboticabal - SP , em nome de Sorriso Extração e Mineração Ltda. , CPF/CNPJ sob o nº 30.009.844/0001-64, com endereço Rua Duque de Caxias, nº 843, Centro, BARRINHA/SP, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA, CASCALHO e ARGILA, numa área de 49,28 ha, no local denominado "Sítio São Sebastião", em terreno de propriedade de Josué Garcia e outros, registrado sob matrícula nº 34.922, no(s) Município(s) de JABOTICABAL/SP, ... com prazo de validade até 04/10/2024..."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente