Processo minerário

820.278/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3726/2019 - Vencimento em 18/05/2027

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3726/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP-Autorizar o registro da(s) licença(s) de nº(s) 02/2013, de 17/5/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cassa Branca - SP, em nome de Água Santa Extração e Comércio de Argila Ltda, CPF/CNPJ sob o nº 15.795.329/0001-63, com endereço RUA SANTANA, 577, Centro, VARGEM GRANDE DO SUL/SP, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA e ARGILA, numa área de 48,8 ha, no local denominado Fazenda Água Santa", no(s) Município(s) de CASA BRANCA/SP, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 7243966.

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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5. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 66

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7. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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