DESPACHO · Relação nº 28/2023

DESPACHO

Relação nº 28/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 219/2023-50.000 e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da Guia:2 anos

826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 220/2023-30.000 e 12.000ton/ano-AREIA E ARGILA- Vigência da Guia:2 anos

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.084/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-AMAPORÃ/PARANÁ

826.613/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.616/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.617/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.618/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.619/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.625/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.626/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.627/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.628/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.629/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

826.630/2011-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.258/2020-CELYSE AUGUSTA LOPES GRAF-ALVARÁ N°5393/2020

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.185/2013-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.678/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI- Área de 66,32 ha para 49,99 ha-AREIA-IPIRANGA/TEIXEIRA SOARES/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.171/2018-JEAN CARLOS MONTEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.567/2011-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença N° 11/2012 - Vencimento em 06/06/2027

820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000 - Vencimento em 26/01/2024

826.581/2005-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N° 868/2006 - Vencimento em 18/01/2028

826.433/2009-EMILIO DA COSTA- Registro de Licença N° 09/2011 - Vencimento em 21/02/2027

826.641/2017-JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA EIRELI ME- Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 24/03/2026

826.368/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 13/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 201/2023-5000ton/ano-TALCO- Vigência da Guia:1 ano

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°5146/2023-60 (sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.038/2012-M JOSE JORDAO-OF. N°14791/2023

826.227/2011-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16034/2023

826.400/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°16030/2023

826.212/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16035/2023

826.213/2018-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°16036/2023

826.215/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°16037/2023

826.214/2018-MIRINGUAVA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°16032/2023

826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°15797/2023

826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°15730/2023

826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°15774/2023

826.617/2002-NELSON JULEZ VIZINI BERTAZZONI-ME-OF. N°15779/2023

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.089/2017-ENGEMINE S S LTDA

826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA

826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA

826.865/2014-CAPIVARI MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA

826.639/2010-SAO JOSE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA LTDA

826.382/2008-F. B. SANTINI - CERÂMICOS

826.350/2008-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

826.606/2007-FOGGIATTO CIA LTDA

826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME

826.468/2001-EMPREC TRANSPORTADORA E EMPREITEIRA LTDA

826.462/2000-THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP

826.336/2000-TB COMERCIO DE AREIA LTDA

826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

826.239/1998-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA ORSO LTDA

826.224/1998-ESPANHA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.419/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°14775/2023

826.422/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE-OF. N°14825/2023

826.001/2023-MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE-OF. N°14842/2023

826.016/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15131/2023

826.015/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15155/2023

826.013/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15164/2023

826.014/2023-MUNICIPIO DE RAMILANDIA-OF. N°15176/2023

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

826.421/2022-MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente