Processo minerário

826.875/2016

8 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2017 e 16/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 14/11/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

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3. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/08/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 299, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 06/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 19/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 28/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 12/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2022 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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8. 16/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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