DESPACHO · Relação nº 19/2023

DESPACHO

Relação nº 19/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL-Água Mineral-Paço Lumiar/MA

806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-Diatomito-BARREIRINHAS/MA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.208/2008-TERRACRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°15039/2023

806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°15845/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI

806.123/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.124/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15535/2023

806.126/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15539/2023

806.125/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15545/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.117/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA

806.118/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente