Processo minerário

806.023/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47924/2026/GER-MA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48897/2026/GER-MA/ANM

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2. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°19708/2025

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:VITAL ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 51.933.459/0001-89- Alvará n°5.534/2016

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49349/2021

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6. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 68

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7. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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