Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
DESPACHO · Relação nº 19/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.126/2018 — JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA
OF. N°15539/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 19/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL-Água Mineral-Paço Lumiar/MA
806.096/2017-EDUARDO RIBEIRO MEDEIROS DE ANDRADE-Diatomito-BARREIRINHAS/MA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.208/2008-TERRACRUZ INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°15039/2023
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°15845/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.169/2022-V. M. S. CARDOSO - EIRELI
806.123/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.124/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15535/2023
806.126/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15539/2023
806.125/2018-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-OF. N°15545/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.117/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
806.118/2022-AGROINDUSTRIAL CASTELLI LTDA
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 74