Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.115/2023 — SERRA ALTA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A
ALVARÁ Nº 4234/2023 - Destacado do Processo
MOACIR HARUO MASSANI, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.122/2023 - JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ALVARÁ Nº 4236/2023 - Destacado do Processo 864147/2018 - ALVARÁ Nº 6555/2018 - Vencimento em 12/05/2023
864.121/2023 - CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. - ALVARÁ Nº 4235/2023 - Destacado do Processo 864310/2022 - ALVARÁ Nº 1723/2023 - Vencimento em 28/02/2025
864.115/2023 - SERRA ALTA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A - ALVARÁ Nº 4234/2023 - Destacado do Processo 864647/2021 - ALVARÁ Nº 795/2022 - Vencimento em 01/02/2025
864.085/2023 - BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO - ALVARÁ Nº 4233/2023 - Destacado do Processo 864245/2021 - ALVARÁ Nº 1705/2022 - Vencimento em 23/02/2025
MOACIR HARUO MASSANI
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 76