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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 37/2023

Seção
1
Data
Edição
92
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    864.115/2023 — SERRA ALTA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A

    ALVARÁ Nº 4234/2023 - Destacado do Processo

    MOACIR HARUO MASSANI, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 37/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.122/2023 - JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ALVARÁ Nº 4236/2023 - Destacado do Processo 864147/2018 - ALVARÁ Nº 6555/2018 - Vencimento em 12/05/2023

864.121/2023 - CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. - ALVARÁ Nº 4235/2023 - Destacado do Processo 864310/2022 - ALVARÁ Nº 1723/2023 - Vencimento em 28/02/2025

864.115/2023 - SERRA ALTA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A - ALVARÁ Nº 4234/2023 - Destacado do Processo 864647/2021 - ALVARÁ Nº 795/2022 - Vencimento em 01/02/2025

864.085/2023 - BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO - ALVARÁ Nº 4233/2023 - Destacado do Processo 864245/2021 - ALVARÁ Nº 1705/2022 - Vencimento em 23/02/2025

MOACIR HARUO MASSANI

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 76

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