Processo minerário

864.647/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 795/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 4299,05 ha; Leia-se: ... numa área de 45,32 ha".

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 795/2022 - Vencimento em 01/02/2025

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3. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°795/2022 - Cessionario:864.115/2023-Serra Alta Participações Imobiliárias S.A- CPF ou CNPJ 29.301.455/0001-29

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     795/2022

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