Processo minerário

864.245/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1705/2022 Publicado DOU de 09/03/2022- "Onde se lê: ... numa área de 1038,01 ha; Leia-se: ... numa área de 990,32 ha"

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1705/2022 - Vencimento em 23/02/2025

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1705/2022 - Cessionario:864.085/2023-Braulio Cesar Bandeira Aleixo- CPF ou CNPJ 015.798.721-31

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4. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 154/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1705/2022

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