Despacho · Relação nº 39/2023

Despacho

Relação nº 39/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

864.298/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-ALVARÁ N° 1525/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "8147,05 ha", leia-se: "1797,07 ha".

864.031/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-ALVARÁ N° 3466/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "9883,46 ha", leia-se: "930,31 ha"

864.032/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-ALVARÁ N° 2319/2020 Publicado DOU de 10/06/2020- onde se lê: "7019,26 ha", leia-se: "1614,62 ha"

864.226/2018-PEDREIRAS PARAISO LTDA-ALVARÁ N° 4175/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- onde se lê: "7848,38 ha", leia-se: "50,00 ha".

864.466/2021-RONALDO MENDES BORGES-ALVARÁ N° 2777/2022 Publicado DOU de 10/06/2022- onde se lê: "9895,16 ha", leia-se: "3514,87 ha"

864.465/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO-ALVARÁ N° 6158 Publicado DOU de 2019- onde se lê: "9972,2 ha", leia-se: "688,99 ha"

864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-ALVARÁ N° 2979/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- onde se lê: "1861,51 ha", leia-se: "48,53 ha".

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2022, Leia-se Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 24/05/2026."

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente

Substituto