Despacho · Relação nº 109/2023

Despacho

Relação nº 109/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.216/2013-SAFRONII KILIN-Água Mineral (Água Mineral Hipotermal na Fonte)-Poxoréu/MT

866.695/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT

866.622/2019-PEROLA MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-Areia-Sorriso/MT

866.615/2019-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA-Areia-Sorriso/MT

866.614/2019-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA-Areia-Sorriso/MT

866.235/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Areia-Sorriso/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.447/2012-VALDECI ALVES DA COSTA-OF. N°15757/2023-SEFIS

866.446/2012-VALDECI ALVES DA COSTA-OF. N°15768/2023-SEFIS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY

866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY

866.438/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

867.159/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4393/2018Área reduzida de 6626,81 ha para 1090,08 ha

867.164/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°6197/2018Área reduzida de 1939,86 ha para 1681,31 ha

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.881/2012-FLEURAC AGROPECUÁRIA LTDA- Registro de Licença N° 023/2013 - Vencimento em 21/09/2032

866.861/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 028/2017 - Vencimento em 18/04/2025

866.186/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 71/2017 - Vencimento em 08/12/2024

866.188/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 70/2017 - Vencimento em 08/12/2024

866.398/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 73/2017 - Vencimento em 22/09/2026

866.672/2017-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 30/2018 - Vencimento em 23/03/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.387/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°15877 e 15879/2023-SEOUT

866.395/2022-ELIZE FERREIRA CURVO PINTO-OF. N°15784 e 15788/2023-SEOUT

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.772/2020-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY

866.258/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI-OF. N°15856 e 15862/2023-SEOUT

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.775/2017-MUNICIPIO DE CACERES.

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente