Despacho · Relação nº 40/2023

Despacho

Relação nº 40/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.128/2019-DAVI MATIAS DE SOUZA-OF. N°13950/2023/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.039/2019-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°3.392/2019

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA- Rótulo de água mineral (SEI 7110953) - Marca Carioca Água Mineral - Fonte Pedra Branca - volumetria 20 l - sem gás; - Rótulo de água mineral (SEI 7110955) - Marca Pedra Branca - Fonte Pedra Branca - volumetria 20 l - sem gás.- RIO BONITO/RJ

890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- Marca Saquá - Fonte Zally 1 - Volumetria 510 mL - Com gás, gaseificada artificialmente; - Marca Saquá - Fonte Zally 1 - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Saquá - Fonte Zally 1 - Volumetria 1,5 L - Sem gás.- SAQUAREMA/RJ

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- - Marca Serra do Sambê - Fonte São José - volumetria 20 l - sem gás; - Marca SPA Rio - Fonte São José - volumetria 20 l - sem gás; - Marca Aqua Glass - Fonte São José - volumetria 20 L - sem gás; - Marca Ipanema - Fonte São José - volumetria 20 L - sem gás.- RIO BONITO/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°13991/2023/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente