Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 141/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
811.478/2016 — VERA LUCIA MORGAN LEAL
OF. N°16926/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 141/2023
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.006/2016-Município de Pareci Novo
810.337/2014-Município de Pareci Novo
810.694/2012-Município de Pareci Novo
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.266/2011-ARGISUL MINERACAO LTDA-AREIA ANORTOSÍTICA-Encruzilhada do Sul e Pantano Grande/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°16728/2023
810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-OF. N°16478/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.249/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-ALVARÁ N°6368/2016
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.648/2012-W. M. EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.477/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°16923/2023
811.478/2016-VERA LUCIA MORGAN LEAL-OF. N°16926/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 76