Processo minerário

811.266/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)

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2. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 143/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°8746/2018

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41472/2022

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6. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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7. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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