Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Dênisson soares Diniz 831844/2020 48054.933455/2021-47 4908/2021 MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 124/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
AMILTON TEIXEIRA NAVES 832129/2015 48054.933349/2022-44 5052/2022 MG
Dênisson soares Diniz 831844/2020 48054.933455/2021-47 4908/2021 MG
Márcio Coltro Gouvea 800043/2020 48065.900466/2021-11 6861/2021 CE
Minas Goias Mineração Eireli Me 831516/2020 48054.932401/2022-45 4533/2022 MG
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 848165/2020 48070.948125/2021-58 8046/2021 RN
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 848147/2019 48070.948215/2021-49 6583/2021 RN.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 109