Processo minerário

800.043/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 43/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.59/2026 - R$ 11.177,82

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 58/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.58/2026 - R$ 12.199,24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/11/2021 Seção 1

   Página 65 do DOU de 17/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6861/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 81/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.230/2021 - R$ 8.477,21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 319 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/09/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 218

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 120

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/05/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 165

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)