Despacho · Relação nº 198/2023

Despacho

Relação nº 198/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.453/2014-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 17493/2023/DIOUT-PA/ANM

850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO-OF. N°Ofício nº 17684/2023/DIOUT-PA/ANM

850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO-OF. N°Ofício nº 17681/2023/DIOUT-PA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.453/2014-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 14/2019 - Vencimento em 16/12/2023

850.791/2021-V. GOMES DE OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 08/04/2025

Despacho publicado(756)

850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO-Determino a suspensão do processo ANM nº 850718/2016, com fundamento no PARECER/PROGE Nº 565/2008-CCE.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

856.392/1996-CENTAURUS NIQUEL LTDA-OF. N°17782/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.025/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°17135/2023

850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 17705/2023/DIOUT-PA/ANM

850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL-OF. N°18145/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

851.015/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

851.016/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização

de Pesquisa(574)

850.340/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.253/2022-E. F. ANGELI COMERCIO E EXTRACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 17324/2023/DIOUT-PA/ANM

850.226/2023-CERAMICA G.E LTDA-OF. N°17311/2023

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

850.993/2022-ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 5703/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.993/2022-ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.508/2022-JANDÍ DOMINGOS DE CARVALHO JÚNIOR-OF. N°17219/2023

850.191/2023-CERAMICA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°17250/2023

850.597/2022-CAIO DE AGUIAR REZENDE-OF. N°18126/2023

850.906/2022-ANDRÉ AUGUSTO PIMENTEL DE SOUZA-OF. N°18129/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.660/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.676/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.677/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.679/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

850.681/2021-BRUNO CESAR CECCHINI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente