Despacho · Relação nº 76/2023

Despacho

Relação nº 76/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.081/1994-WIRTO SHAEFFER- Cessionário:ÁGUAS DE ALCÂNTARA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.491.215/0001-00- Alvará n°2237/1995

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.025/1983-INECONCHAS INDUSTRIA E EXTRACAO DE CONCHAS LTDA-OF. N°17994/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.748/2005-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Portaria de Lavra nº 117/2018- Cessionário:TECMICER - Mineração Comércio e Transporte de Minérios Cerâmicos Ltda- CNPJ 03.207.155/0001-91

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.134/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 490/1996 - Vencimento em 08/12/2022

815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1027, de 15/09/2006 - Vencimento em 24/11/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.150/2013-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-OF. N°18725/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.311/2021-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°17780/2023/DIOUT-SC/ANM

815.316/2021-CERAMICA TETTOGRES EIRELI-OF. N°18082/2023/DIOUT-SC/ANM

815.107/2006-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°17925/2023/DIOUT-SC/ANM

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°18603/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.206/2011-CS SILVA LTDA.- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionario:815.520/2018-Cerâmica Ouro Blanco Eireli Epp- CNPJ 03.310.965/0001-79

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- 7483 n° 2017 - Cessionário: Terraplanagem e Transportes Augusto Ltda- CNPJ 01.185.136/0001-86

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.279/2022-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°17823/2023/DIOUT-SC/ANM

815.276/2022-MUNICIPIO DE RIO RUFINO-OF. N°17842/2023/DIOUT-SC/ANM

815.275/2022-MUNICIPIO DE PALMEIRA-OF. N°17902/2023/DIOUT-SC/ANM

815.665/2021-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°17767/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente