Processo minerário

815.748/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10385/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4301/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Prazo:4 anos

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6. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 48

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7. 10/07/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018

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8. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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11. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/11/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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13. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

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