Processo minerário

815.748/2005

13 publicações no Diário Oficial da União entre 10/09/2010 e 12/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 14/08/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 04/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 20/04/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 02/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/07/2018 Seção 1

   Portaria Ministerial — página do DOU de 10/07/2018

   • Concessão de Lavra

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8. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 04/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 16/09/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/02/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 10/04/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°6677/2018 — página do DOU de 10/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 06/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 12/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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