Processo minerário

815.134/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 12/06/2019 e 23/12/2025.

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1. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 06/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 23/12/2025 Seção 1

   Requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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