Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 16/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2023
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
830.440/2005 — TERRATIVA MINERAIS S.A.; OTAVIO MÁRCIO PERRI DE RESENDE
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 16/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
830.328/2006- ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.
832.059/2001- LUSIA ROSÁRIA GOMES
830.207/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
832.743/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
832.737/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
830.157/2009- VALE S/A
832.650/1986- ARETRANS LTDA
830.206/2003- MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
830.328/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A.- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO
832.059/2001-LUSIA ROSÁRIA GOMES- Substância Aprovada:Areia (construção civil) e Granito (revestimento)
830.207/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial)
832.743/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial)
832.737/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial)
830.157/2009-VALE S/A- Substância Aprovada:Minério de Ferro (industrial)
832.650/1986-ARETRANS LTDA,- Substância Aprovada:Areia, Argila e Minério de Ouro
830.206/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
830.328/2006- MINERAÇÃO TRINDADE LTDA
832.059/2001- MINERAL DO BRASIL LTDA; PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
830.207/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
832.743/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
832.737/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
831.704/2001- NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S.A.; PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
832.650/1986- V e A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA; MARCÍLIA DE FÁTIMA ALMEIDA DONATO - ME; GLORIA DOS SANTOS LAUREANO - ME
833.508/2004- RAFAEL D'ANGELIS SILVA; GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
830.206/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
832.059/2001-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
831.704/2001-INV MINERAÇÃO LTDA
830.440/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.; OTAVIO MÁRCIO PERRI DE RESENDE
833.508/2004-DMORO AGRO-AMBIENTAL (JOSÉ CARLOS MOREIRA GOMES)
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
833.508/2004-DIAMANTES DO TRIÂGULO MINEIRO LTDA - EDITAL N° Relação 121/2007 - Publicado DOU de 29/08/2007
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 06/06/2023, p. 86