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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 21/2023

Seção
1
Data
Edição
110
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    803.098/2019 — NOVA POTASH AGRICULTURA S.A

    OF. N°17188/2023/SEOUFI-PI/ANM

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.098/2019-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°17188/2023/SEOUFI-PI/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.058/2021-DSRM GESTAO E COMERCIO LTDA-Calcário-Morro Cabeça no Tempo/Piauí

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.021/2023-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA -Alvará N°2932/2023

803.090/2022-CHT - MINERACAO LTDA. -Alvará N°4954/2022

803.243/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9693/2022

803.245/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9695/2022

803.246/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9696/2022

803.247/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9697/2022

803.254/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9703/2022

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9069/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°17589/2023/GER-PI/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

803.268/2013- CONSTRUTORA SUCESSO S A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 26/09/2024

803.148/2017-L A L CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA ME- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 20/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.305/2014-F. A. M. FRAZAO-OF. N°18124/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°18119/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°18117/2023/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA & CIA LTDA-OF. N°18877/2023/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.019/2023-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°17340/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.020/2023-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°17341/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.097/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°17917/2023/SEOUFI-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.108/2023-CABUGI EMPREITEIRA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.086/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

803.090/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA

803.089/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA

803.088/2022-CHT - MINERACAO LTDA.

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 50

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