Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 21/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra. (2230)
803.268/2013 — CONSTRUTORA SUCESSO S A
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.098/2019-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°17188/2023/SEOUFI-PI/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.058/2021-DSRM GESTAO E COMERCIO LTDA-Calcário-Morro Cabeça no Tempo/Piauí
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.021/2023-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA -Alvará N°2932/2023
803.090/2022-CHT - MINERACAO LTDA. -Alvará N°4954/2022
803.243/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9693/2022
803.245/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9695/2022
803.246/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9696/2022
803.247/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9697/2022
803.254/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°9703/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9069/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-OF. N°17589/2023/GER-PI/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
803.268/2013- CONSTRUTORA SUCESSO S A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.138/2015-PAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 26/09/2024
803.148/2017-L A L CONSTRUTORA E CONSTRUCOES LTDA ME- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 20/10/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.305/2014-F. A. M. FRAZAO-OF. N°18124/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-OF. N°18119/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°18117/2023/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA & CIA LTDA-OF. N°18877/2023/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.019/2023-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°17340/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.020/2023-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°17341/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.097/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-OF. N°17917/2023/SEOUFI-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.108/2023-CABUGI EMPREITEIRA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.086/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
803.090/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA
803.089/2023-SABARABUCU MINERACAO LTDA
803.088/2022-CHT - MINERACAO LTDA.
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
- 803.268/2013
- 803.098/2019
- 803.058/2021
- 803.021/2023
- 803.090/2022
- 803.243/2022
- 803.245/2022
- 803.246/2022
- 803.247/2022
- 803.254/2022
- 803.167/2018
- 803.141/2017
- 803.138/2015
- 803.148/2017
- 803.305/2014
- 803.521/2012
- 803.304/2014
- 803.344/2006
- 803.019/2023
- 803.020/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 50