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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 230/2023

Seção
1
Data
Edição
124
Página
89

Despacho

Relação nº 230/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 20692/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 20749/2023/DIOUT-PA/ANM

850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 20751/2023/DIOUT-PA/ANM

851.458/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 20899/2023/DIOUT-PA/ANM

850.191/2021-SANDRA REGINA SAID SILVA-OF. N°Ofício nº 20904/2023/DIOUT-PA/ANM

850.192/2021-SANDRA REGINA SAID SILVA-OF. N°Ofício nº 20914/2023/DIOUT-PA/ANM

850.029/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°21298/2023

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.299/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

850.328/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°20531/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.932/2022-SALESIO LENGOUSKI-OF. N°Ofício nº 20661/2023/DIOUT-PA/ANM

850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 20716/2023/DIOUT-PA/ANM

850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº 20902/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.324/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 03/07/2023, p. 89

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