Processo minerário

850.133/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 268/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 352/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 19/01/2024

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3. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 20692/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 19/01/2023

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5. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°28935/2022/DIFAM-PA/ANM

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6. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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