Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 230/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 230/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
851.299/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 230/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 20692/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 20749/2023/DIOUT-PA/ANM
850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 20751/2023/DIOUT-PA/ANM
851.458/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 20899/2023/DIOUT-PA/ANM
850.191/2021-SANDRA REGINA SAID SILVA-OF. N°Ofício nº 20904/2023/DIOUT-PA/ANM
850.192/2021-SANDRA REGINA SAID SILVA-OF. N°Ofício nº 20914/2023/DIOUT-PA/ANM
850.029/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC-OF. N°21298/2023
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.299/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.328/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE-OF. N°20531/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.932/2022-SALESIO LENGOUSKI-OF. N°Ofício nº 20661/2023/DIOUT-PA/ANM
850.567/2022-A L L LOCACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 20716/2023/DIOUT-PA/ANM
850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº 20902/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.324/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 03/07/2023, p. 89