Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 833003/2013 48403.833003/2013-49 4369/2021 MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 175/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
"Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda." 860494/2020 48061.860494/2020-48 3231/2021 GO
"Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda." 860495/2020 48061.860495/2020-92 3232/2021 GO
"Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda." 860492/2020 48061.860492/2020-59 3229/2021 GO
"Agua Azul Mineradora incorporradora extração e Frotagem de Minerios Ltda." 860493/2020 48061.860493/2020-01 3230/2021 GO
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 833004/2013 48403.833004/2013-93 4370/2021 MG
"BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 833003/2013 48403.833003/2013-49 4369/2021 MG
Rio dos Mangues Mineração Ltda 864027/2014 48417.864027/2014-71 504/2021 TO
Robert kennedy de Lacerda 848104/2020 48070.848104/2020-52 7535/2021 RN
Vectore Exploração Mineral Ltda 860047/2017 48406.860047/2017-45 3080/2021 GO
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2023, p. 97