Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 42/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 45
Despacho
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5643/2023-800.355/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
5644/2023-800.356/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
5645/2023-800.357/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
5646/2023-800.359/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA-
5631/2023-800.782/2022-SERGIO YASUDA-
5632/2023-800.783/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA-
5641/2023-800.301/2023-MARCOS AURELIO LIMA-
5642/2023-800.302/2023-MARCOS AURELIO LIMA-
5633/2023-800.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5634/2023-800.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5635/2023-800.003/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5636/2023-800.004/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5637/2023-800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5638/2023-800.008/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-
5639/2023-800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
5640/2023-800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5630/2023-800.078/2023-FRANCISCO ROBSON BATISTA DA SILVA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 45