Despacho · Relação nº 166/2023

Despacho

Relação nº 166/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

811.440/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- AI N°6764/2022

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

811.373/2015-FABIO AVILA DA COSTA -AI N°6758/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.175/2016-PEDREIRA PORTAL LTDA - AI N°4/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.337/2016-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°10880/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.604/2018-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

810.429/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ARGILA-Pantano Grande/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.661/2015-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°24997/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.350/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°5281/2020

810.027/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-ALVARÁ N°3078/2020

810.719/2017-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-ALVARÁ N°1807/2021

810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-ALVARÁ N°5438/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°21559/2023

800.283/1970-SERGAR MINERACAO LTDA-OF. N°25109/2023 e 25110/2023

821.567/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22886/2023 e 22887/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.077/2013-JK MINERACAO LTDA.-OF. N°23351/2023

810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°22308/2023 e 22484/2023

810.004/1982-MINERACAO MONEGO LTDA-OF. N°22516/2023

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.300/2001-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA - Registro de Licença N° 2/2005 - Publicado no DOU de 25/02/2005

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino