Processo minerário

800.283/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°983/2026/DIVFIS-RS/ANM

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 336/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46090/2025

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 217/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:17/2024, de 08/07/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27322/2024

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4. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25977/2024

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:21/2024, de 04/07/2024- Lacre N°

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13270/2024 e 13273/2024

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6. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 19/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concessão de Lavra
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9. 31/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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