Processo minerário

800.283/1970

13 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 12/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 23/03/2011 Seção 1

   Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/07/2023 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 19/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 28/07/2023 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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8. 16/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 08/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 22/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 18/11/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 12/01/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 126, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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