Processo minerário

810.004/1982

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/02/2014 e 28/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/02/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 28/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 13/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 20/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/07/2023 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Licença

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6. 14/02/2024 Seção 1

   Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 23/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3638, DE 21 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 11/08/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 29/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/11/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 475/2025 - Retifica a Portaria de — página do DOU de 28/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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