Processo minerário

810.004/1982

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1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 320/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42836/2025

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 30877/2025/DIGTM/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 30851/2025/DIGTM/ANM

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4. 23/05/2025 Seção 1

   Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

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5. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 18491/2025/DIGTM/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 18509/2025/DIGTM/ANM

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6. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°22516/2023

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22516/2023

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8. 20/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 117

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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