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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 168/2023

Seção
1
Data
Edição
145
Página
70

Despacho

Relação nº 168/2023

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.769/2014-HORIZONTINA PREFEITURA

810.125/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

811.368/2014-MUNICIPIO DE MAQUINE-Registro de Extração N°3/2016 de 18/01/2016

810.062/2019-1 BATALHAO FERROVIARIO-Registro de Extração N°1/2019 de 03/06/2019

810.374/2010-MUNICIPIO DE MAQUINE-Registro de Extração N°57/2010 de 17/06/2010

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.333/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL-Registro de Extração N°55/2021 de 17/06/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.062/2019-1 BATALHAO FERROVIARIO-OF. N°26056/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16312/2023-60 dias

810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°16314/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.304/2023-CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A.-OF. N°25565/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.286/2023-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.274/2023-MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO-OF. N°26009/2023

810.223/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°26006/2023

810.224/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°26003/2023

810.226/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°26002/2023

810.212/2023-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°26000/2023

810.213/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°25996/2023

810.214/2023-MUNICIPIO DE SAO NICOLAU-OF. N°25994/2023

810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°25992/2023

810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25990/2023

810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25987/2023

810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°25985/2023

810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°25980/2023

810.289/2023-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°25977/2023

810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL-OF. N°25960/2023

810.284/2023-MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL-OF. N°25959/2023

810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°25958/2023

810.259/2023-MUNICIPIO DE VALE REAL-OF. N°25957/2023

810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25956/2023

810.254/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25955/2023

810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25954/2023

810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°25953/2023

810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°25952/2023

810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-OF. N°25951/2023

810.211/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25948/2023

810.211/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25947/2023

810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°25950/2023

810.219/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA-OF. N°25949/2023

810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25946/2023

810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°25945/2023

810.298/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°26037/2023

810.308/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26036/2023

810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°25941/2023

810.281/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°26045/2023

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.222/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA

810.299/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.102/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI

810.313/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES

810.209/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE

810.210/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE

810.279/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023

810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°25940/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 01/08/2023, p. 70

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