Página do DOU de 22/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 243/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.441/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°773/2013 860.464/2008-OZAMIR FERREIRA DA SILVA-AI N°770/2013 861.105/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°744/2013 861.569/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°745/2013 861.594/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°746/2013 861.595/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°747/2013 861.597/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°748/2013 861.599/2009-JOSE CHAVES NETO E JUNIOR-AI N°749/2013 861.615/2009-ITABRAX EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-AI N°750/2013 861.616/2009-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA-AI N°751/2013 861.620/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°752/2013 861.621/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-AI N°753/2013 861.623/2009-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-AI N°754/2013 861.634/2009-DAVID JACOMINO DEMITO-AI N°755/2013 861.644/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°756/2013 861.658/2009-EDSON ANTONIO GOMES-AI N°771/2013 861.660/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°757/2013 861.661/2009-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°758/2013 861.662/2009-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°759/2013 861.663/2009-JURACY PEREIRA MARTINS-AI N°760/2013 861.665/2009-LUIZ CARLOS DO CARMO-AI N°761/2013 861.677/2009-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- AI N°762/2013 861.690/2009-CERÂMICA GOIANDIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°763/2013 861.697/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°764/2013 861.698/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°765/2013 861.702/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°766/2013 861.740/2009-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°767/2013 861.741/2009-FERNANDO RODRIGUES MENDES-AI N°768/2013 861.744/2009-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°769/2013 861.389/2010-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-AI N°772/2013 860.745/2011-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂ- NIA-AI N°775/2013 861.514/2011-CERÂMICA S.VICENTE LTDA-AI N°774/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Hermann Fecher - 806176/10 j. g. de a Ferreira Mineradora - 806104/10 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Afonso Dos Santos - 866547/11 RELAÇÃO N o- 88/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vantage Brasil Mineração LTDA. - 866012/07 - Not.489/2013 - R$ 277,74 RELAÇÃO N o- 89/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Gilmar Pansani - 866896/08 - Not.484/2013 - R$ 619,47 Jonas Gimenez Rodrigues - 866258/98 - Not.491/2013 - R$ 643,37 Sergio de França - Mineração Oregon - 866903/95 - Not.490/2013 - R$ 643,37 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 540/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.124/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2378/2013/DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.339/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS 832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA 830.572/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES 830.573/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES 830.574/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES 831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO 831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO 831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 832.394/2001-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. -AI N°1045/2013/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.120/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°2742/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.267/2001-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LT- DA.-OF. N°2740/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.883/2009-NORSK HYDRO BRASIL LTDA-OF. N°2337/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.005/2009-JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS-OF. N°2378/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.247/2011-HUMBERTO ANTONIO SILVA MACHA- DO- Área de 135,80 para 49,83-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.554/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.495/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7.632/2010 832.565/2009-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°7.634/2010 830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°8.459/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.205/2009-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°7.850/2010 832.422/2009-RONALDO RAIMUNDO-ALVARÁ N°7.629/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.450/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.157/2010 832.154/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°7.181/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1946-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°2872/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.930/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 832.996/1994-GAMELAS INDÚSTRIA & COMÉRCIO LT D A Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.930/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 832.114/2006-PREFEITURA MINICIPAL DE COROMAN- DEL Fase de Licenciamento Nega o aditamento de substância mineral(1175) 830.752/2011-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.275/2012-P. C. LOPES -EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP- OF. N°419/2013 826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-OF. N°435/2013 826.206/2013-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-OF. N°436/2013 826.207/2013-ODENIR WIMMER ME-OF. N°418/2013 826.211/2013-CRODOVALDO GALLI-OF. N°433/2013 826.211/2013-CRODOVALDO GALLI-OF. N°434/2013 826.228/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°441/2013 826.231/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°444/2013 826.231/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°443/2013 826.235/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°447/2013 826.236/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°448/2013 826.241/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA-OF. N°451/2013 826.242/2013-VALDECIR ROSSONI-OF. N°452/2013 826.242/2013-VALDECIR ROSSONI-OF. N°421/2013 826.243/2013-PEDREIRA SANTA FÉ LTDA-OF. N°422/2013 826.251/2013-DIEGO TETSU YAMAMOTO HARA-OF. N°424/2013 826.251/2013-DIEGO TETSU YAMAMOTO HARA-OF. N°455/2013 826.259/2013-ENEIAS DA SILVA AMARAL-OF. N°440/2013 826.259/2013-ENEIAS DA SILVA AMARAL-OF. N°426/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.081/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME- Cessionário:RICARDO ALLAN CORREIA- CPF ou CNPJ 056.056.819-31- Alvará n°5.313/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.685/2010-MAURICIO HOEFLICH ÁGUA MINERAL -Alvará N°15.513/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-BASALTO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.347/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 826.044/2007-DANILO GERALDO VIERO - AI N°2/2013 826.211/2007-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA - AI N°3/2013 826.494/2008-PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA - AI N°4/2013 826.686/2008-MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS & CIA LTDA - AI N°240/2012 826.002/2009-CONSTRUMAQ LTDA - AI N°8/2013 826.003/2009-CONSTRUMAQ LTDA - AI N°9/2013 826.034/2009-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP - AI N°10/2013 826.059/2009-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA - AI 826.093/2009-RODRIGO NODARI ME - AI N°12/2013 826.149/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°14/2013 826.150/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°15/2013 826.173/2009-JOEL RICKLI - AI N°18/2013 826.190/2009-COBEMIL COMÉRCIO E BENEFICIA- MENTO DE MINERAIS LTDA. - AI N°21/2013 826.194/2009-COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS VILA VARZEÃO LTDA. - AI N°22/2013 826.231/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE - AI N°26/2013 826.233/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE - AI N°27/2013 826.246/2009-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA - AI N°30/2013 826.272/2009-AREAL BOZZA LTDA - AI N°32/2013 826.275/2009-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA - AI N°33/2013 826.276/2009-CARLOS XAVIER SIMÕES - AI N°34/2013 826.301/2009-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA - AI N°43/2013