Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 242/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 242/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
860111/20 — Zelio Candido Costa
Not.105/2023 - R$ 6.060,91
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 242/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20 - Not.109/2023 - R$ 10.482,74
Eny Fernando Vieira de Abreu - 860523/20 - Not.103/2023 - R$ 8.421,69
Zelio Candido Costa - 860111/20 - Not.105/2023 - R$ 6.060,91, 860109/20 - Not.107/2023 - R$ 8.006,04.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2023, p. 40