Processo minerário

860.491/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 289/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.577/2025 - R$ 12.513,30

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3. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 236/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.110/2023 - R$ 5.191,71

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4. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 242/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.109/2023 - R$ 10.482,74

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5. 01/08/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Alvará de Pesquisa
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6. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

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7. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 203

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8. 26/05/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 194

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