Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 40/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.071/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-MURIBECA/SE - Guia n° 324/2023-16000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:Até 25/04/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°25283/2023/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.106/2022-PAULO DOREA DE PADUA-OF. N°26574/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.103/2016-R S AREAL LTDA-OF. N°25770/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.199/2010-L & L - ANDRADE TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°25867/2023/SEOUFI-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 61