Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 48/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.259/2003 — MINERACAO ATLANTICA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SOBRAL/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 48/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.222/2014 - Titular VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de MASSAPÊ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.259/2003 - Titular MINERACAO ATLANTICA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SOBRAL/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 341/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.767/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de UMIRIM/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.766/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE, UMIRIM/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.768/2011 - Titular CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE, UMIRIM/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 800.508/2015 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MOMBAÇA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 61