Processo minerário

800.259/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 23/10/2027 Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 51, DOU de 07/03/2016 - Processo nº

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2. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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3. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SOBRAL/CE

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5. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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