Processo minerário

800.768/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2023, de 2 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE, UMIRIM/CE

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6070/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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9. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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